Guia de Regras do Plano de Saúde Empresarial: CNPJ, Carências e Operadoras
Confira as regras comerciais, documentos, prazos de CNPJ, vigência, vencimento,
carências, redução de carência, processos de envio e pontos importantes das principais
operadoras e seguradoras para contratação de plano de saúde empresarial.
CNPJ AptoMEI, ME, LTDA e CAEPFCarências e CPTDocumentosOperadoras
O que conferir antes de contratar um plano empresarial
Antes de enviar a proposta, é necessário consultar o CNPJ na Receita Federal e conferir
natureza jurídica, endereço, CNAE, data de abertura, situação cadastral e sócios no QSA.
CNPJ com natureza jurídica 213-5, empresário individual, deve aguardar 6 meses ou 180 dias
de abertura para contratar um plano de saúde.
Confira natureza jurídica, CNAE, endereço, abertura, situação cadastral e QSA.
Valide se a empresa é LTDA, unipessoal, MEI, ME, empresário individual ou CAEPF.
Analise regras de vigência, vencimento, carência, CPT e documentação.
Confira as regras comerciais específicas de cada operadora ou seguradora.
CNPJCarênciasDocumentosOperadoras
Regras gerais
Planos de saúde: regras gerais das operadoras
O dossiê reúne orientações gerais com base nas regras da ANS e nos critérios comerciais
de cada operadora para contratação de planos de saúde.
Ambulatorial
Consulta médica e exames
Modalidade de cobertura voltada a consultas, exames e atendimentos sem internação.
Hospitalar
Internação cirúrgica e emergência
Cobertura relacionada a internações, cirurgias e atendimentos hospitalares.
Obstetrícia
Gestação e parto
Cobertura para gestação, parto e eventos relacionados à maternidade.
Modalidades
CPF, adesão ou CNPJ
As modalidades citadas são individual/familiar, coletivo por adesão e empresarial.
CNPJ apto
Como conferir se o CNPJ é apto para contratação
Utilize o site da Receita Federal para consultar o CNPJ e confira natureza jurídica,
endereço, CNAE, data de abertura, situação cadastral e sócios em QSA.
Operadora
LTDA
Unipessoal
MEI ou ME 213-5
CAEPF
Alice
1 dia
1 dia
6 meses / 180 dias
Não aceita
Amil
60 dias
60 dias
6 meses / 180 dias
6 meses / 180 dias
Bradesco
31 dias
31 dias
6 meses / 180 dias
6 meses / 180 dias
Hapvida NotreDame
1 dia
1 dia
6 meses / 180 dias
6 meses / 180 dias
Omint — sócio sem vínculo familiar
1 dia
1 dia
6 meses / 180 dias
Não aceita
Omint — sócio com vínculo familiar
6 meses / 180 dias
6 meses / 180 dias
6 meses / 180 dias
Não aceita
Porto Seguro
3 meses
3 meses
6 meses / 180 dias
Não aceita
Seguros Unimed
1 dia
1 dia
6 meses / 180 dias
Não aceita
SulAmérica
1 dia
1 dia
6 meses / 180 dias
Não aceita
Vigência
Vigência e vencimento por operadora
Vigência é a data em que se inicia a cobertura do plano. É nesse dia que começa a contagem
das carências. Cada operadora ou seguradora tem seu próprio processo para escolha e início
da vigência do contrato.
Operadora
Vigência
Vencimento
Alice
Pagamento do 1º boleto
Data do primeiro pagamento
Amil
Pagamento do 1º boleto
Data do primeiro pagamento
Bradesco
Pagamento do 1º boleto
Data do primeiro pagamento
Hapvida NotreDame
Informar na emissão
05, 10, 15, 20, 25 ou 30
Omint
Informar na emissão
Todo dia 10/mês
Porto Seguro
Escolher após aprovação
Na data da vigência
Seguros Unimed
Pagamento do 1º boleto
Data do primeiro pagamento
SulAmérica
Pagamento do 1º boleto
Data do primeiro pagamento
Carências
Prazos gerais de carência
Carência é o período que o beneficiário deverá esperar para ser atendido pelo plano de saúde
em um determinado procedimento. Essa informação deve estar claramente disposta no contrato.
Atendimento
Prazo
Urgência e emergência
24 horas
Parto a termo
300 dias
Demais procedimentos
180 dias
Doenças e lesões preexistentes
24 meses
Operadoras do dossiê
Operadoras e seguradoras analisadas neste guia
Acesse os cards das operadoras citadas no dossiê e confira, abaixo, as regras comerciais
completas organizadas por empresa.
Corporativo
Alice Saúde
Plano de saúde corporativo inovador, independente do porte da sua empresa.
Amil: regras comerciais, documentos, envio e carências
A seguir estão as regras comerciais da Amil conforme o dossiê, organizadas para leitura
em página premium.
Regras comerciais
Livre adesão e compulsória
Livre adesão apenas para MEI, ou compulsória para empresas de qualquer natureza jurídica,
exceto MEI. Em casos de porte 2, de 30 a 99 vidas, deve ser 100% dos sócios,
100% dos funcionários ou encampação de 100% do plano anterior.
Idade
Aceitação até 69 anos
Aceitação para beneficiários com idade até 69 anos, independentemente do vínculo familiar.
Documentos
Sócios, funcionários e beneficiários
Sócios: contrato social ou certificado do MEI e documento do sócio responsável.
Funcionários: eSocial atualizado dentro de 30 dias. Beneficiários: CNH/RG com CPF,
documentos de dependentes e, para redução de carência, carta de permanência, carteirinhas
e documentos do plano anterior.
Envio
Processo de proposta
Empresa precisa ter no mínimo 180 dias de abertura para empresário individual natureza
jurídica 213-5 ou 60 dias para LTDA. Preenchimento pelo site da operadora, assinatura digital
e liberação de proposta e boleto após análise.
Prazo
Boleto e WhatsApp
O cliente recebe proposta e boleto para pagamento em até 30 dias. Proposta não paga no prazo
é cancelada automaticamente. Cada beneficiário maior de idade deve informar telefone celular WhatsApp.
Carências
Declaração de saúde e CPT
Há declaração de saúde e, se necessário, aplicação de cobertura parcial temporária, CPT,
de até 24 meses, identificada após implantação.
Vigência
Após pagamento do boleto
A vigência começa após pagamento do boleto e o sistema pode levar até 24 horas para processar.
Vigência e vencimento seguem o pagamento do primeiro boleto.
Pagamento
Programação após aceite
Pode ser programado para até 60 dias de pagamento depois de aceito.
Alice Saúde
Alice: regras comerciais, documentos, envio e carências
A Alice possui regras específicas de vidas, municípios de comercialização, titulares,
dependentes, aplicativo e entrevista médica online.
Vidas
Aceitação por quantidade e modalidade
Aceita a partir de 1 vida com coparticipação parcial em terapias ou total. A partir de
3 vidas, pode operar na modalidade livre adesão ou compulsória. De 3 a 29 vidas, nas modalidades
livre adesão e compulsória, com ou sem coparticipação.
Região
Municípios de comercialização
Aceita CNPJ com endereço de qualquer lugar do Brasil, porém 50% das vidas devem residir
dentro do grupo de municípios onde a Alice tem comercialização, incluindo São Paulo,
Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Guarulhos, Osasco, Barueri,
Carapicuíba, Diadema, Embu das Artes, Taboão da Serra e outros municípios listados no dossiê.
Titulares
Sócios, CLT, PJ, estagiários e aprendizes
Titulares aceitos: sócios, CLT, PJ até 69 anos, estagiários e menores aprendizes.
Dependentes
Diretos e indiretos
Diretos: cônjuge ou companheiro, filhos e enteados até 69 anos. Indiretos: pai, mãe,
irmão, padrasto e madrasta até 69 anos; sobrinhos, netos, genros e noras até 45 anos.
Planos
Titular e dependente podem divergir
Titular e dependentes podem ter planos diferentes. Dependentes podem ter plano superior
ao do titular ou vice-versa.
Documentos
Sócios, funcionários e beneficiários
Sócios: contrato social ou certificado MEI. Funcionários: FGTS, CTPS digital ou contrato
de prestação de serviço assinado. Beneficiários: CNH/RG com CPF e documentos de vínculo
para dependentes diretos e indiretos.
Envio
Aplicativo e entrevista médica
Proposta emitida online. Após emissão, o cliente baixa o aplicativo Alice, preenche a declaração
de saúde e realiza entrevista médica online obrigatória por videochamada.
Análise
Contrato, CPT e validade
Após as etapas, a proposta é enviada para análise. Caso haja CPT, o cliente é notificado
para aceite. Caso contrário, o contrato é liberado para assinatura. A proposta tem validade
de 75 dias em sistema.
Carência
Plano anterior e intervalo
Para redução, não pode estar inadimplente no plano anterior. Deve enviar carta de permanência
ou, se não for possível, carteirinha e comprovante dos últimos 3 meses. A redução é possível
se o membro já cumpriu período em outro plano, com intervalo máximo de 60 dias.
Outros pontos
Atendimento e permanência
Atendimento 24 horas por aplicativo, com equipe médica dedicada. Tempo mínimo de permanência
de 12 meses. Cancelamentos antes do prazo geram multa de 25% do valor das mensalidades restantes.
Para empresas de 3 a 29 membros com adesão compulsória, aplica redução total de carências automaticamente.
Bradesco Saúde
Bradesco Saúde: regras comerciais, documentos, envio e carências
A Bradesco Saúde possui regras específicas de tempo de CNPJ, adesão, vínculos, dependentes,
redução de carência, perícia e permanência mínima.
CNPJ
180 dias ou 31 dias
Empresa precisa ter no mínimo 180 dias de abertura para empresário individual natureza jurídica 213-5
ou 31 dias para LTDA.
Adesão
Compulsória ou opcional
Na adesão compulsória, há inclusão obrigatória de todo grupo elegível. Caso não entrem 100%
dos sócios ou funcionários, pode ser comprovada a compulsoriedade com carteirinha do plano atual
dos que não irão aderir. Adesão opcional não obriga inclusão de todo o grupo elegível.
Encampação
Não aceita encampação
Não aceita adesão por encampação de 100% do plano anterior.
Titulares
Sócios, CLT, PJ e aprendizes
Titulares aceitos: sócios, CLT, PJ, estagiários sem limite de idade a partir de 5 vidas
e menores aprendizes entre 14 e 24 anos.
Dependentes
Diretos e indiretos
Cônjuge ou companheiro sem limite de idade; filhos, enteados, sobrinhos, genros e noras
até 45 anos em contratos a partir de 3 vidas; pais, irmãos, padrasto e madrasta até 67 anos
em contratos a partir de 3 vidas.
Documentos
FGTS, CTPS e beneficiários
Sócios: contrato social ou certificado do MEI e documento do responsável. Funcionários:
FGTS completo e CTPS digital autenticada enviada pelo aplicativo. Beneficiários: documentos
pessoais e vínculo. Redução: carta de permanência, carteirinha e boletos conforme origem do plano.
Processo
Análise cadastral e médica
Preenchimento pelo site da operadora. Cliente preenche e assina a declaração de saúde digitalmente.
Após análise de cadastro e área médica, o responsável recebe a proposta para assinatura e depois
liberação do boleto, que pode ser pago em até 60 dias. Proposta enviada para análise tem validade
de 40 dias em sistema.
Carências
Redução até 67 anos e CPT
Redução de carências até 67 anos. Há declaração de saúde e, se necessário,
aplicação de CPT de até 24 meses.
Outros pontos
Perícia, pediatria e permanência
Vigência começa após pagamento do boleto e o sistema pode levar até 24 horas para processar.
Perícia médica obrigatória para beneficiários a partir de 65 anos via Novamed. Crianças até
3 anos exigem declaração de saúde complementar pediátrica preenchida e carimbada por pediatra.
Permanência mínima de 12 meses; cancelamento antes do prazo gera multa de 50% das mensalidades restantes.
MedSenior
MedSenior: regras comerciais, documentos, envio e carências
A MedSenior possui foco em clientes a partir de 44 anos, com planos adaptados
para terceira idade e processos com entrevista médica online.
Perfil
Clientes a partir de 44 anos
Foco em clientes a partir de 44 anos, com planos adaptados para terceira idade.
Documentos
Documentos pessoais
CNH/RG com CPF, cópia frente e verso, comprovante de residência, podendo ser em nome de terceiros
desde que enviado documento do titular da conta, e selfie. Para redução de carências, carta de
permanência do plano anterior com validade mínima de 30 dias. Todos os documentos devem estar legíveis.
Processo
Entrevista médica obrigatória
Proposta emitida online. Cliente é notificado sobre necessidade de entrevista médica online
obrigatória por videochamada. Processo analisado por área médica e cadastro. Estando tudo ok,
corretor e cliente recebem proposta para assinatura online, e o cliente só recebe após assinatura do corretor.
Carência
Carência promocional
Para garantir as condições da carência promocional, é necessário ter pelo menos 1 mês
de permanência no plano anterior.
Plano Black
Cobertura nacional por praças
Plano Black oferece cobertura nacional nas praças e estados onde a MedSenior tem atendimento:
SP, RJ, DF, ES, MG, PR, RS e PE.
Vigência
Boleto por e-mail
Vigência conforme pagamento do primeiro boleto, enviado diretamente por e-mail ao cliente.
Prazo de pagamento: 10 dias para PF e 60 dias para PME.
Hapvida NotreDame
Hapvida NotreDame: regras comerciais, documentos, envio e carências
A Hapvida NotreDame possui regras de aceitação por CNPJ, idade, vínculos, dependentes,
redução de carência, prazo de análise, permanência e vencimento.
CNPJ
180 dias ou 1 dia
Empresa precisa ter no mínimo 180 dias de abertura para empresário individual natureza jurídica 213-5
ou 1 dia para LTDA. Aceitação a partir de 1 vida apenas o sócio/dono do CNPJ.
Titulares
Sócios, CLT e prestadores
Titulares aceitos: sócios, funcionários CLT e prestadores de serviço até 64 anos.
Dependentes
Diretos e indiretos
Cônjuge ou companheiro até 64 anos. Filhos solteiros, adotados ou enteados até 53 anos.
Pais, padrasto, madrasta, irmãos, cunhados, tios, sogros, sobrinhos, netos, genro e nora
até 53 anos.
Documentos
Sócios, funcionários e PJ
Sócios: contrato social ou certificado MEI e documento do responsável. Funcionários: FGTS,
eSocial, CTPS digital ou ficha de registro modelo próprio. PJ: contrato de prestação com
assinatura digital, GOV ou reconhecido em cartório.
Beneficiários
Documentos e redução
Titular: CNH/RG com CPF. Dependentes diretos: carta de convivência marital ou certidão
de casamento; filhos com certidão de nascimento ou RG. Redução de carência: opções com
carta de permanência, carteirinha, comprova ANS, boletos, carta de adimplência ou carta de portabilidade.
Processo
Proposta digital
Preenchimento via site da operadora. Cliente assina declaração de saúde e proposta digitalmente.
Após análise, a proposta é implantada e boleto liberado para pagamento em até 30 dias corridos.
Prazo médio de análise: 5 a 10 dias úteis.
Carência
CPT e carência promocional
Há declaração de saúde e, se necessário, aplicação de CPT de até 24 meses.
Mesma idade de aceitação é a mesma que reduz. Carência promocional para urgência,
emergência e exames simples conforme campanha vigente no dossiê.
Outros pontos
Permanência, CNAEs e vencimentos
Permanência mínima de 12 meses. Cancelamentos antes do prazo geram multa de duas vezes
o valor médio das últimas três mensalidades. Diferencial para CNAEs como entregas rápidas,
motoboy, malote não realizado pelo correio, segurança armada e coletivo de passageiro.
Vencimentos fixos de acordo com vigência escolhida.
SulAmérica
SulAmérica: regras comerciais, documentos, envio e carências
A SulAmérica possui regras comerciais específicas para empresário individual, LTDA,
adesão compulsória, regra flex, CBO, dependentes diretos e agregados, carências e permanência.
CNPJ
Empresário individual e LTDA
Empresário individual natureza jurídica 213-5 tem aceitação somente após 6 meses de constituição.
LTDA pode contratar assim que abrir o CNPJ.
Compulsória
Regra mínima de 51%
Regra compulsória: aceitação mínima de 51% da massa. Caso esteja fora, é necessário comprovar
a não adesão com carta de permanência, carteirinha e carta de não adesão da SulAmérica.
Em caso de dois sócios, a regra dos 51% não se aplica.
Flex e CBO
Regra flex e contratação por categoria
Regra Flex: não há obrigatoriedade de inclusão de todo o grupo elegível.
Regra CBO: contratação exclusiva para 100% de uma ou mais categorias,
como diretores, superintendentes, gerentes, supervisores e coordenadores.
Encampação
Diferença por porte
No porte 1 não aceita adesão por encampação de 100% do plano anterior.
Somente no porte 2.
Titulares
Sócios, CLT e estagiários
Titulares aceitos: sócios, CLT e estagiários sem limite de idade;
menores aprendizes entre 14 e 24 anos.
Dependentes diretos
Cônjuge, filhos e netos
Diretos: cônjuge ou companheiro sem limite de idade; filhos e enteados até 44 anos;
netos até 17 anos com 12 meses de plano anterior.
Agregados
Plano congênere anterior
Agregados: pais, padrasto, madrasta e irmãos até 64 anos; genros e noras até 44 anos.
Para esse grupo, é necessário ter 12 meses de plano congênere anterior, sem declaração de saúde positiva
e acima de 5 vidas. Regra não válida para MEI.
Documentos
Empresa, sócios e funcionários
Sócios: contrato social ou certificado MEI, documento do responsável e comprovante de endereço
da empresa em nome da empresa ou de sócio, pais ou cônjuge no mesmo município. Funcionários:
FGTS completo, podendo ser solicitados CTPS digital e eSocial.
Processo
Assinatura e prazo de análise
Preenchimento via site da operadora. Cliente preenche e assina declaração de saúde digitalmente.
Após análise cadastral e médica, recebe proposta para assinatura e liberação de boleto.
Boleto pode ser pago em até 65 dias. Prazo de análise de 10 dias úteis a partir da transmissão.
Carências
Redução até 64 anos
Redução de carências até 64 anos, 12 meses e 30 dias. Há declaração de saúde e, se necessário,
aplicação de CPT de até 24 meses.
Cuidado 360
Benefícios gratuitos temporários
Cuidado 360 conta com dental com cobertura conforme Rol ANS e seguro de vida.
Benefício gratuito, sem custo adicional, válido conforme vigência escolhida de 12 ou 24 meses.
Após o período, a SulAmérica cancela automaticamente e o cliente não tem opção de manter.
Outros pontos
Sociedade, retorno e multa
A SulAmérica pede mínimo de 6 meses de sociedade quando houver vínculo familiar com pai,
mãe, sogro e sogra. Mesmo CNPJ só pode voltar após 6 meses do cancelamento; se cancelado por
inadimplência, só volta após quitação. Permanência mínima de 12 ou 24 meses, com multa rescisória
conforme regra contratual. Proposta expira em 5 dias úteis sem evolução.
Trasmontano
Trasmontano: regras comerciais, documentos, envio e carências
O dossiê também apresenta regras do Trasmontano Saúde para PME e pessoa física,
com critérios de idade, vínculos, documentos e redução de carências.
CNPJ
180 dias ou 60 dias
Empresa precisa ter no mínimo 180 dias de abertura para empresário individual natureza jurídica 213-5
ou 60 dias para LTDA.
Titulares PME
Sócios, funcionários e prestadores
Sócios até 75 anos, funcionários registrados e prestadores de serviço até 65 anos,
aprendizes de 16 a 24 anos e estagiários a partir de 16 anos.
Titulares PF
A partir de 16 anos
Titulares aceitos em pessoa física a partir de 16 anos.
Dependentes PME
Vínculos até 65 ou 75 anos
Cônjuge do sócio até 75 anos; cônjuge do funcionário CLT ou prestador até 65 anos.
Pais, filhos, irmãos, avós, netos, tios, sobrinhos, sogros, genros, noras, padrasto,
madrasta, enteados e cunhados até 65 anos.
Dependentes PF
Cônjuge, pais e filhos
Cônjuge até 75 anos; cônjuge do funcionário CLT ou prestador até 65 anos;
pais e filhos solteiros até 29 anos.
Documentos
Sócios, funcionários e prestadores
Sócios: contrato social ou certificado MEI e documento do responsável. Funcionários:
relação do FGTS completa do mês anterior. Aprendizes: contrato assinado pelo aprendiz,
representante legal e instituição. Estagiários: contrato de estágio. Prestadores: contrato
de prestação com empresa matriz, CNPJ, contrato social e aditivo de coligadas. Não aceita MEI PJ.
Beneficiários
Documentos e redução
Titular: CNH/RG com CPF e comprovante de endereço. Dependentes diretos: carta de união estável
modelo próprio, certidão de casamento, RG com mesmo sobrenome ou filhos em comum.
Redução: carta de permanência, carteirinha e dois últimos boletos pagos conforme origem do plano.
Processo
PME e PF
PME: preenchimento via site da operadora, assinatura do termo LGPD e declaração de saúde digital,
envio para análise via Acompanhe seu Processo, contato telefônico da operadora e liberação do boleto
com prazo de 60 dias. PF: cliente não preenche inicialmente; operadora entra em contato para confirmar
informações e envia proposta para aceite por e-mail, com boleto para pagamento em até 30 dias.
Carências
CPT e permanência anterior
Há declaração de saúde e, se necessário, CPT de até 24 meses.
Redução conforme aceitação. Tempo mínimo de permanência no plano anterior de 180 dias ou 6 meses.
Outros pontos
Permanência e vencimento
Permanência mínima de 12 meses. Cancelamentos antes do prazo geram multa de 50% do valor
das mensalidades restantes. Vigência após pagamento do boleto e vencimento conforme tabela.
Única Saúde
Única Saúde: regras comerciais, documentos, envio e carências
O dossiê apresenta regras da Única Saúde para PME e PF, com aceitação a partir de 2 vidas,
idade ampla e critérios específicos de prestadores, dependentes, entrevista e pagamento.
CNPJ
180 dias ou 1 dia
Empresa precisa ter no mínimo 180 dias de abertura para empresário individual natureza jurídica 213-5
ou 1 dia para LTDA. Não há diferença de tabela para empresário individual ou LTDA.
Adesão
Sem compulsoriedade ou encampação
Não tem regra de compulsoriedade, livre adesão ou compulsório, e/ou regra de aceitação por encampação.
Aceitação a partir de 2 vidas.
Titulares PME
Até 85 anos
Titulares PME: sócio, diretor, presidente, estatuário e CLT até 85 anos;
prestador de serviço de 18 a 63 anos; aprendizes de 14 a 24 anos e estagiários de 16 a 24 anos.
PF é aceito a partir de 11 anos até 85 anos.
Dependentes PF
Cônjuge, filhos, netos e irmãos
Cônjuge ou companheiro até 85 anos; filhos, enteados ou netos de 0 a 24 anos;
irmãos de 3 a 85 anos.
Dependentes PME
Vínculos por idade
Cônjuge ou companheiro até 85 anos; filhos ou enteados de 0 a 49 anos;
pais, madrasta, padrasto e tios até 49 anos; irmãos, cunhados, sobrinhos,
genro e nora até 85 anos; netos até 24 anos.
Documentos
Sócios e funcionários
Sócios: cartão CNPJ, contrato social ou certificado MEI e documento do responsável.
Funcionários: estagiários e aprendizes com contrato assinado; PJ com contrato de prestação
de serviço em modelo próprio da operadora.
Beneficiários
Documentos e redução
Titular: CNH/RG com CPF ou certidão de nascimento, cartão SUS e comprovante de endereço.
Dependentes diretos: carta de convivência marital ou certidão de casamento; filhos com certidão
ou RG. Redução: carta de permanência, carteirinha e três últimos boletos pagos conforme origem.
Processo
Planium e análise
Preenchimento 100% online via sistema Planium. Prazo de análise de 5 a 10 dias úteis.
Carência
Preexistência e redução
Há declaração de saúde e, se necessário, aplicação de CPT de até 24 meses.
Redução de carência até 63 anos. Não aceita junção de cartas de permanência.
Outros pontos
Prestadores, entrevista e pagamento
Permanência mínima de 12 meses. Empresas de 2 a 29 vidas aceitam 100% prestador de serviço.
Empresas com 30 vidas ou mais, somente CLT. Entrevista qualificada obrigatória para beneficiários
de 0 a 5 anos e com 63 anos ou mais, por videoconferência. Primeiro pagamento feito diretamente
para o corretor; a partir do segundo, boleto bancário com vencimento 30 dias após a vigência.
Beneficiários abaixo de 18 anos somente serão aceitos em tabelas com coparticipação.
Omint
Omint: regras comerciais e carências
A Omint possui perfil premium, com regras de contratação por tabela ME, PME, livre adesão,
compulsório, vigência, titulares, dependentes e compatibilidade de planos.
Tabela ME
1 titular ou até 3 pessoas
Tabela ME: contratos com 1 titular ou até 3 pessoas no contrato.
PME
2 titulares e 4 pessoas
PME: contratos com mínimo de 2 titulares e mínimo de 4 pessoas no contrato.
Livre adesão
Sem 100% obrigatório
Livre adesão: sem obrigatoriedade de 100% da população da empresa aderir ao plano,
sejam sócios, administradores, diretores ou funcionários.
Compulsório
A partir de 10 vidas
Compulsório a partir de 10 vidas: obrigatória inclusão de 100% do FGTS ou 100% do contrato social.
Vigência
15 dias de antecedência
É necessário 15 dias de antecipação da data de vigência.
Titulares
Sócios e funcionários
Titulares: sócios no contrato social e funcionários participantes do FGTS.
Para empresas onde beneficiários fazem parte da mesma família, como cônjuges, pais ou irmãos,
será exigido mínimo de 6 meses de constituição e vínculo societário até 58 anos, 11 meses e 29 dias.
Dependentes
Dependentes legais
Cônjuge ou companheiro, filhos naturais, adotivos, enteados ou menores sob tutela do usuário titular,
sem limite de idade.
Carências
ME e PME
Tabela ME: contratos com 1 titular ou até 3 pessoas, análise até 50 anos.
PME: mínimo de 2 titulares e 4 vidas, análise até 58 anos.
Congêneres
Planos compatíveis
Relação de operadoras congêneres sujeita à análise: Allianz, Bradesco, BUPA, Care Plus,
Lincx, One Health, Unimed Seguros, Sompo, SulAmérica e Porto.
Compatibilidade
Corporate, Integral, Premium e Skill
Planos compatíveis com Corporate, Integral e Premium devem ter mesmo nível de reembolso,
acomodação apartamento e rede com hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e Laboratório Fleury.
Para Skill, devem ter mesmo nível de reembolso, acomodação apartamento e rede com São Luiz,
Oswaldo Cruz e Hospital 9 de Julho.
Porto Seguro
Porto Seguro: regras comerciais e carências
A Porto Seguro possui regras próprias de idade, comercialização por região, pleito fora da área,
vigência, planos anteriores e redução de carência.
Idade
Sem limite para titular e cônjuge
Sem limite de idade para titular e cônjuge, porém com alta precificação na emissão.
Comissão
Sem repique
Sem repique. Caso seja aceito, irá comissionar.
Área SP
Comercialização em municípios específicos
Área de comercialização SP: Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Carapicuíba, Cotia,
Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Juquitiba,
Mairiporã, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Salesópolis,
Santana de Parnaíba, Suzano, São Lourenço da Serra, São Paulo e Taboão da Serra.
Área ABC
Comercialização SP/ABC
Mauá, Ribeirão Pires, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema.
Outras regiões
Bahia, Brasília e Maranhão
Bahia: Alagoinhas, Camaçari, Candeias, Catu, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas,
Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Recôncavo Baiano, Salvador, Simões Filho,
São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Vera Cruz. Brasília: Distrito Federal.
Maranhão: São Luís.
Pleito
Fora da área de comercialização
Fora das áreas de comercialização é necessário pleito, podendo a Unimed local captar o cliente.
Vigência
Boleto para 65 dias
Vigência e vencimento relacionados ao pagamento do boleto, que vem com 65 dias para frente.
Carência
Compacto, Efetivo e Completo
Para contratação dos planos Compacto, Efetivo e Completo, é necessário possuir plano anterior
há mais de 12 meses relacionado na lista de congêneres.
Planos superiores
Superior, Superior Plus e Sênior
Para contratação do Superior, Superior Plus e Sênior, é necessário que o cliente tenha plano
equivalente em rede e reembolso.
Redução
Até 63 anos, 11 meses e 29 dias
Análise de redução de carência válida para beneficiários até 63 anos, 11 meses e 29 dias.
Ex-beneficiários de plano pessoa física devem apresentar cópia dos 3 últimos boletos quitados
e carteirinha válida ou declaração de permanência.
Checklist final
Documentos que aparecem com frequência na contratação
Embora cada operadora tenha suas próprias exigências, os documentos abaixo aparecem repetidamente
nas regras comerciais do dossiê.
Empresa
Documentos do CNPJ
Cartão CNPJ, contrato social, certificado MEI, QSA, comprovante de endereço da empresa
e documentos societários podem ser solicitados.
Sócios
Responsáveis legais
RG, CNH, CPF, comprovação de vínculo societário, dados pessoais completos e assinatura digital
podem ser exigidos.
Funcionários
Comprovação de vínculo
FGTS completo, eSocial atualizado, CTPS digital, ficha de registro, contrato de estágio,
contrato de aprendiz ou contrato de prestação de serviço podem entrar na análise.
Dependentes
Vínculo familiar
Certidão de casamento, união estável, certidão de nascimento, RG, CNH e documentos que comprovem
vínculo familiar podem ser necessários.
Redução
Plano anterior
Carta de permanência, carteirinha, comprovantes de pagamento, carta de adimplência,
comprova ANS ou carta de portabilidade podem ser solicitados, conforme a operadora.
Legibilidade
Documentos precisam estar claros
O dossiê reforça que toda documentação digitalizada deve estar legível para evitar atraso
ou recusa na análise.
Consultoria PSSP
Como o PSSP ajuda sua empresa a contratar com mais segurança
O PSSP pode analisar o perfil da empresa antes de indicar uma operadora, evitando propostas
incompatíveis, atrasos na implantação e escolhas feitas apenas pelo menor preço.
Análise
Perfil do CNPJ
Avaliação de natureza jurídica, tempo de abertura, cidade, quantidade de vidas,
idade dos beneficiários e vínculos.
Comparação
Operadoras compatíveis
Comparação entre operadoras que realmente podem aceitar o perfil da empresa,
considerando regras comerciais, documentos e região.
Carência
Plano anterior e redução
Orientação sobre carta de permanência, carteirinha, boletos, prazos e compatibilidade
para redução de carências.
Implantação
Acompanhamento da proposta
Apoio na organização de documentos, envio, análise, boleto, vigência e início da cobertura.
FAQ
Dúvidas sobre regras do plano de saúde empresarial
MEI pode contratar plano de saúde empresarial?
Sim, mas em muitas operadoras o MEI ou empresário individual com natureza jurídica 213-5
precisa ter 180 dias de abertura para contratação.
LTDA recém-aberta pode contratar plano empresarial?
Depende da operadora. Algumas aceitam LTDA com 1 dia de abertura, enquanto outras exigem
31 dias, 60 dias ou até 3 meses.
Plano empresarial tem carência?
Sim. Os prazos gerais citados no dossiê incluem 24 horas para urgência e emergência,
300 dias para parto a termo, 180 dias para demais procedimentos e 24 meses para doenças
e lesões preexistentes.
Quem tem plano anterior consegue reduzir carência?
Pode conseguir, mas depende da análise da operadora. Normalmente são solicitados carta
de permanência, carteirinha, boletos pagos e comprovação de adimplência.
O plano começa quando a proposta é enviada?
Não necessariamente. Em muitas operadoras, a vigência começa após pagamento do primeiro boleto
ou conforme data informada na emissão ou aprovação.
Todos os dependentes são aceitos?
Não necessariamente. Cada operadora possui regra própria para cônjuge, filhos, enteados,
pais, irmãos, netos, sobrinhos, agregados e dependentes indiretos.
Documentação ilegível pode atrasar?
Sim. O dossiê reforça em várias regras que toda documentação digitalizada deve estar legível.
Cotação empresarial
Solicite uma cotação de plano de saúde empresarial
Compare operadoras com mais segurança com base em CNPJ, quantidade de vidas,
cidade, rede desejada, carências, documentos e orçamento da empresa.