Médicos de planos de saúde e cobrança por consulta é ilegal
Médicos de planos de saúde: cobrança por 1ª consulta é ilegal
Médicos de planos de saúde têm se aproveitado de clientes com uma prática ilegal: a cobrança pela primeira consulta. A reportagem do MGTV, por telefone, flagrou os abusos.
Exigir pagamento pela primeira consulta não é permitido, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O Procon de Belo Horizonte também afirma que a cobrança é abusiva e a orientação é para que os pacientes denunciem os médicos.
A produção ligou para médicos de planos de saúde de diferentes especialidades. Os diálogos foram gravados.
– Primeira vez ginecologia só particular.
– Mas pode isso?
– É, porque ele não tá atendendo primeira vez mais, né? Agora primeira vez ginecologia só particular.
– E qual é o valor da primeira consulta?
– O valor? R$ 380.
– 380 Reais?
– Isso!
No consultório de um cirurgião, o mesmo procedimento!
– Então a primeira consulta sai por… com Unimed R$ 200, particular R$ 350.
A secretária de um nutrólogo também deixa claro que atendimento por convênio só depois de pagar pela primeira consulta.
– A primeira é particular e depois é que ele continua o atendimento pela Unimed Planos de saúde
– Ah, tá, então o valor da primeira consulta é…
250
– E aí depois eu posso usar o Plano de Saúde Unimed?
– Isso!
A professora Viviane Nogueira contou à reportagem que um pediatra cobrou R$ 400 para consultar o filho dela.
O presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, Fábio Guerra, afirma que, se ficar comprovada a cobrança irregular, o médico pode responder a um processo ético.
Em nota, a assessoria da Unimed Planos de saúde informou que a operadora cumpre integralmente a legislação e os contratos firmados com os clientes, e que não permite a cobrança direta de nenhum procedimento coberto pelo plano. A Unimed recomenda que os clientes não efetuem o pagamento e denunciem os médicos de planos de saúde que cobrem algum valor da consulta. Depois de formalizada a queixa, será aberto um processo de apuração para a advertência do profissional.
De acordo com o Procon, o consumidor que fizer o pagamento pela primeira consulta pode denunciar os médicos de planos de saúde que cobraram pela consulta, levando o recibo como prova, e pedir o dinheiro de volta, com direito à correção do valor.
